O diretor-presidente da CDRM, Iramir Barreto, esteve recentemente participando, em Brasília, de audiência com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar, quando foi tratada a elaboração do marco regulatório da questão mineral no Brasil para os próximos vinte anos, já que a atual legislação do setor está ultrapassada, uma vez que foi criada em 1963.
A proposta, segundo disse Iramir Barreto, é reorganizar a questão mineral, adequando a atual situação para que todos os órgãos envolvidos no setor tenham atuação conjunta. Uma das idéias é extinguir o Departamento Nacional de Produção Mineral ? DNPM (que será transformado em agência) e trabalhar de modo que haja um total controle e conhecimento do Estado sobre a liberação das licenças para a extração mineral, já que hoje existe muito desconhecimento das atividades na área, por parte dos responsáveis pelo setor.
Como vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades estaduais de Mineração ? ABEMIN, Iramir Barreto tem conhecimento no setor e por isso sua participação nas reuniões de criação do marco regulatório da questão mineral é tão importante. ?Estamos preocupados também com o lado social do projeto, já que é preciso valorizar o trabalho humano e dar condições para que os trabalhadores do setor tenham segurança no trabalho, saúde e rendimentos justos por seus esforços?, comentou Iramir. |